O que a lei garante ao seu filho na escola: contratos, mensalidades, LGPD, bullying — quando agir, como documentar e quando buscar orientação jurídica.
Para quem é
E quer entender o que o contrato garante e o que a escola pode ou não pode fazer.
E quer saber se as cláusulas são válidas e como contestar.
De bullying, exclusão ou cobrança indevida — e você não soube o que fazer.
Ementa
Conteúdo aplicado em módulos práticos. Cada módulo entrega algo que você usa antes de terminar o curso.
O que cada cláusula significa e quais são nulas pelo CDC.
O que a lei determina e quando você tem direito a reembolso.
Quais dados a escola pode coletar e o que exige autorização específica.
Seus direitos, como documentar e o que acontece com exclusão sem processo.
Os 5 passos: diálogo, notificação, Procon, advogado, Juizado Especial.
8 perguntas sobre situações reais com as respostas corretas.
Quem criou este curso
Advogado e gestor educacional — criou a Práxis porque conhece os problemas do avatar dos dois lados.
Como advogado e gestor de escola, conheço os dois lados desse conflito. A maioria dos problemas entre pais e escola começa com informação assimétrica — esse curso equilibra isso.
Material gratuito
Você sabe quais são seus direitos como responsável?
Teste em 8 perguntas sobre situações reais — com as respostas que todo pai deveria conhecer sobre escola, mensalidade, LGPD e bullying.
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A partir de R$ 47Roteiro de conversa formal com a escola
Como documentar uma reunião, o que registrar e como garantir que a notificação tenha validade. O segundo material para agir com segurança.
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Bônus incluídos
8 perguntas com respostas — descubra o que você ainda não sabia.
Como documentar e garantir que a notificação tenha validade.
Do diálogo ao Juizado Especial — quando cada um é o certo.
Perguntas frequentes